É melhor aproveitar o Facebook enquanto há tempo, porque
a rede social pode sair do ar daqui a um dia. Ontem, 2, foi publicada
pela 1ª Vara Cível de São Paulo a decisão de que a rede social deveria
se pronunciar em 48 horas sobre uma remoção de conteúdo determinada pela
Justiça. Caso não o faça, todos os servidores nacionais devem bloquear o
site.
Tudo começou porque a modelo Luize Altenhofen usou o
Facebook para acusar um vizinho de ter batido em seu cachorro. A
afirmação não foi creditada pela Justiça, então o Facebook precisava
tirar a publicação do ar, o que não aconteceu.
Procurado pelo UOL,
o Facebook disse não ter feito o que a Justiça mandou por não ter
recebido as URLs que comprovem a difamação. A decisão publicada ontem
afirma que as URLs foram disponibilizadas, mas a rede social diz que
elas levam a capturas de tela de notícias sobre o caso, e não à falsa
acusação da modelo.
"A afirmação é uma desconsideração afrontosa à soberania
brasileira", considerou o juiz Régis Rodrigues Bonvincino, vinculando o
caso à espionagem dos Estados Unidos: "É uma desconsideração afrontosa
agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano.
Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras."
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